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Introdução Teórica à História do Direito 01/01/2009

Introdução Teórica à História do Direito

Autor: Ricardo Marcelo Fonseca

Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.
Após considerações mais gerais sobre a teoria e o método, o conjunto de textos aqui reunidos procede a um esforço de compreensão a) da própria História do Direito, como disciplina acadêmica; b) do Positivismo, nas facetas filosófica, sociológica e no "positivismo histórico"; c) da Escola de "Annales" e sua relação com a compreensão do passado jurídico; d) do Materialismo Histórico, nas suas relações específicas com a história do direito; e) da obra de Michel Foucault e as pontes possíveis para ajudar na compreensão do passado humano (e do passado do direito em particular) e f) da obra de Walter Benjamin, tentando colher, entre as várias abordagens possíveis, aquela que seja de proveito ao historiador do direito.
Essa obra parte da premissa de que a consolidação da história do direito, didática e cientificamente sólida no Brasil como disciplina dos cursos de Direito, só pode ocorrer a partir do momento em que seja definitivamente deixada de lado uma visão tradicional e reducionista do passado e se adquira consciência de que compreender o passado é uma operação complexa que também deve ser avaliada internamente, ou seja, a partir do ângulo teórico-metodológico".

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