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Actores, Territórios e Redes de Poder, Entre o Antigo Regime e o Liberalismo 15/08/2011

Actores, Territórios e Redes de Poder, Entre o Antigo Regime e o Liberalismo

Autor: José Manuel Louzada Lopes Subtil

Neste livro são analisadas identidades sociais e políticas bem como as funções jurisdicionais da elite dos magistrados régios numa época marcada pelo confronto entre a razão de Estado e os fundamentos da justiça entendida esta, desde então, como uma limitação às novas práticas governativas.
Ao nível institucional são apresentadas singularidades desta nova arte de governar nalgumas casas e estados, desde os equipamentos administrativos até aos objectivos de regulação externa e interna, sempre numa relação tensa entre os interesses da Coroa e os privilégios dos particulares.
No quadro das grandes mudanças e reformas, tem um lugar particular a evidência da diferença do período josefino em torno de novas questões de governo suscitadas pelo terramoto de 1755.
As respostas foram asseguradas por uma nova episteme política e administrativa que orientou o pombalismo para novos rumos na organização do poder, na criação e consolidação das redes de cumplicidade ideológica onde se destacarão a prossecução racional de objectivos financeiros, a “revolução” nos direitos sobre a propriedade, a presunção do regalismo, a conflitualidade entre a autopoiese dos tribunais e conselhos régios com a irrequieta razão do Estado de polícia cujas consequências foram irreversíveis para o crepúsculo do regime corporativo.
As vésperas do liberalismo foram vividas entre paradoxos e contradições, quer de doutrina e prática política, como entre os principais actores envolvidos no processo de transição. Algumas destas particularidades são recenseadas antes das invasões francesas e no início da guerra peninsular.

José Manuel Louzada Lopes Subtil é Doutor em História Política e Institucional Moderna e Agregado no Grupo de História, Disciplina de História Institucional e Política Moderna, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Mestre em História dos séculos XIX e XX, pela mesma Faculdade; Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi Professor Coordenador com Agregação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo onde fez parte do Conselho Geral como membro eleito. É, actualmente, Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa onde é Presidente eleito do Conselho Científico. Exerceu vários cargos públicos, destacando-se, nos últimos dez anos, o de Secretário-geral adjunto do Ministério das Finanças, vogal da Comissão de Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e da Comissão para a Promoção do Museu da Moeda e da Medalha criada por resolução do Conselho de Ministros. Foi vogal da Direcção e Coordenador Nacional da Comissão de Acreditação do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores. Tem várias publicações individuais e colectivas. Nas primeiras, destacam-se os livros sobre O Vintismo e a Criminalidade (1820-1823), O Desembargo do Paço (1750-1833), O Ministério das Finanças (1801-1996), A Câmara de Viana do Minho nos Finais do Antigo Regime (1750-1834), O Terramoto Político (1755-1759), Memória e Poder e o Dicionário dos Desembargadores (1640-1834). Nas segundas, vinte e cinco capítulos de livros e as colaborações nos vols. III e IV da História de Portugal, direcção de José Mattoso, História da Universidade em Portugal, edição da Universidade de Coimbra e Fundação Calouste Gulbenkian, e História Económica de Portugal, edição do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi coordenador científico da edição em DVD do Dicionário Jornalístico Português de Xavier da Silva Pereira, Academia das Ciências. Tem publicado cerca de sete dezenas de artigos, no país e no estrangeiro, e perto de uma centena de comunicações em colóquios, encontros e seminários, nacionais e internacionais.

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