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Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920) 23/07/2010

Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)

Autor: Andrei Koerner

A crise do Poder Judiciário e sua reforma é tema dos mais relevantes do debate político atual no Brasil. No centro desse tema está a questão da cidadania: como tornar o Poder Judiciário instrumento eficaz para a universalização dos direitos fundamentais dos indivíduos no nosso país? De que modo o formato institucional do Poder Judiciário brasileiro apresenta obstáculos a esse desafio? Quais características atuais do Judiciário são ainda tributárias de escolhas do passado? Aliando análise política e perspectiva histórica, este livro apresenta contribuição fundamental para a compreensão das relações entre o Judiciário e a cidadania no Brasil. O livro parte da constituição da sociedade e do Estado brasileiros para abordar temas relativos ao formato institucional do Poder Judiciário, como a sua forma de organização, os procedimentos e a carreira dos magistrados. Nessa trama, Andrei Koerner revela as relações complexas entre o Judiciário e a cidadania na constituição da sociedade brasileira. Seu livro mostra como, entre o Império escravista, sua crise e a consolidação da Primeira República, o Poder Judiciário adquiriu características institucionais que traduziram e acentuaram o caráter excludente da sociedade brasileira, impedindo a universalização do acesso ao judiciário e a efetividade dos direitos de todos os indivíduos.

Andrei Koerner é Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é Professor da Universidade Estadual de Campinas, pesquisador do Ineu – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (CNPq-Fapesp) e do Cedec – Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. Associado ao IBHD, é colaborador do IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. É autor de “Habeas Corpus, Prática Judicial e Controle Social no Brasil”, (Ed. IBCCrim, 1999) e organizou os livros: “História da Justiça Penal no Brasil – Pesquisas e Análises”, (Ed. IBCCrim, 2006) e, em colaboração com Fernanda Duarte: “Justiça Constitucional no Brasil: Política e Direito”, (Ed. Tribunal da 2ª Região Federal, 2010, no prelo).

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