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Nova História Brasileira do Direito – Ferramentas e Artesanias 29/10/2012

Nova História Brasileira do Direito – Ferramentas e Artesanias

Autor: Ricardo Marcelo Fonseca (org.)

A presente obra que compõe a Biblioteca de História do Direito de publicação da Juruá Editora se constitui em duas partes: uma primeira que enfrenta uma discussão de cunho mais teórico sobre a arte e o ofício do historiador do direito brasileiro, que se denominou Ferramentas. O mote, aqui, foi perquirir a potencialidade das análises do Direito tendo como ferramentas conceituais a "cultura jurídica", o "discurso jurídico", a historicidade do "conceito jurídico" ou a ideia de "imaginário jurídico". Ainda no âmbito dessas ferramentas - e caminhando no sentido de complexificar dicotomias e fugir do "preto" ou "branco" - discutiram-se implicações entre filosofia e história no âmbito metódico, e, em particular no debate "sujeito x objeto".

Na segunda parte - em plena continuidade metodológica com a primeira - há uma série de estudos sobre a História do Direito do Brasil que fornecem um importante panorama sobre a cultura e o pensamento jurídico brasileiro no contexto do século XIX (momento em que se constitui e se estrutura um projeto estatal e jurídico para o Brasil independente) até o início do século XX. Essa segunda parte do livro - na qual as "ferramentas" se mostram em pleno uso e ação - se denominou Artesanias. Ali temos relevantes análises sobre o lugar da posse no discurso dos juristas brasileiros desde os Oitocentos até o Código Civil de 1916, os contornos do discurso médico e do discurso dos juristas no âmbito criminal, o papel da retórica e da ciência em juristas brasileiros centrais dos Oitocentos como Avellar Brotero e Paula Batista, os contornos do direito matrimonial do Brasil do século XIX, os perfis do ensino jurídico brasileiro enquanto meio privilegiado de difusão da ciência jurídica e as características de aspectos da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua.

Espera-se, enfim, que este trabalho contribua na consolidação da área da História do Direito e com a ciência jurídica brasileira.

Ricardo Marcelo Fonseca - Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e em História na UFPR (1990). Cursou Especialização em "Direito Contemporâneo e seus Institutos Fundamentais" (1993 - IBEJ/PUCPR); Mestre em "Direito do Estado" pela UFPR (1994-1998) e Doutor em "Direito das Relações Sociais" pela UFPR (1998-2001). Entre 2003 e 2004 fez pós-doutorado no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, da Università degli Studi di Firenze, Itália. Professor Associado do departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Paraná, onde leciona nos cursos de graduação e no programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado). Membro do Collegio dei Docenti do Doutorado em História do Direito da Università degli Studi di Firenze. Pesquisador do CNPq. Presidente eleito do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Escreveu e organizou cinco livros e inúmeros capítulos de livros e artigos científicos publicados em periódicos do Brasil, Itália, México, Espanha, Argentina e Alemanha. Diretor da Faculdade de Direito da UFPR.

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