PROGRAMAÇÃO

DIA 26/08/13

08h00min – Credenciamento

09h30min – Mesa de abertura

Reitor da UnB

Diretor da Faculdade de Direito da UnB

Coordenador do PPGD/UnB

Presidente do IBHD

 

10h15min – Conferência de abertura: Michael Stolleis (Frankfurt): “A história do direito nacional e a história do direito europeu no contexto da globalização”.

 

Mesas

14h30min – Mesa 1

Massimo Meccarelli (Università degli Studi di Macerata/Itália): “Lei fundamental e direito jurisprudencial na experiência das cidades medievais”

Christian Lynch (UERJ/IESP): “Por uma história constitucional brasileira”

José Ramón Narváez Hernández (UNAM/México) “A importância do mito na história da cultura jurídica latino-americana”

 

16h30min – Mesa 2

Arno Wehling (IHGB) “A justiça na prática constitucional do primeiro reinado”

Julio Gaitán (Colômbia): “Constitucionalismo colonial. El desdoblamiento del estatuto colonial en Latinoamérica independiente del XIX”.

Marcelo Neves (UnB): “Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil”

 

DIA 27/08/13

 

10h00min – Mesa 3

Carlos Petit (Universidad de Huelva/Espanha): “Negros e mulatos: espanhóis de outro hemisfério”

Airton Seelaender (UFSC): “Direito Constitucional e Direito Administrativo na primeira República: notas sobre uma relação tensa”

Alexandre Veronese (UnB): “Entre os dispositivos conceituais e a gramática: o direito e a política na formação do código civil de 1916”

 

13h30min – Grupos de Trabalho:

GT 1 - "Direito e trabalho" + "Iniciação científica" - Coord.: Luis Fernando Lopes Pereira (UFPR)

GT 2 - "Direito e práticas punitivas" - Coord.: Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)

16h30min – Mesa 4

Paolo Cappellini (Università degli Studi di Firenze/Itália): “A vingança da teologia política”

Andrés Botero Bernal (Un. Medellín/Colômbia): “História do judicial review na América Latina”

Daniela Cadermartori (Unilassalle): “Reflexões histórico-conceituais sobre o Constitucionalismo e a Democracia na Revolução Francesa”

DIA 28/08/13

10h00min – Mesa 5

Gilberto Bercovici (USP): “A questão agrária e os limites do constitucionalismo democrático brasileiro”

Gustavo Silveira Siqueira (UERJ): “A greve nas Constituições de 1934 e 1937”

Rogério Dultra (UFF): "O constitucionalismo de 1937 e seus protagonistas: uma análise da formação da teoria constitucional brasileira no século XX"

13h30min - Grupos de Trabalho:

GT 3 - "Justiça, Administração e Governo I" - Coord.: Arnaldo Godoy (UniCEUB)

GT 4 - "Ensino e cultura jurídica" - Coord.: Alfredo Flores (UFRGS)

 

16h30min – Mesa 6

Antonio Carlos Wolkmer (UFSC): “Direitos sociais e constitucionalismo dos anos 30 no Brasil”

Ezequiel Abásolo (UCA/Argentina): “A transferência horizontal de experiências jurídicas: o Brasil como modelo e referência nos debates constituintes argentinos de 1957”

Menelick de Carvalho Netto (UnB): “A sanção presidencial na experiência constitucional da República brasileira: 1891-1988”

 

DIA 29/08/13

10h00min – Mesa 7

Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ): “História de um paradoxo: constituição”

Juliano Zaiden Benvindo (UnB): “O drama existencial dos “momentos constitucionais”.

Andrei Koerner (UNICAMP): “Entre coadjuvante e protagonista – o STF nas estratégias para a conformação conservadora da democratização brasileira”

  

13h30min - Grupos de Trabalho:

GT 5 - "Justiça, administração e Governo II" - Coord.: Filomeno Moraes (UNIFOR)

GT 6 - "Teoria e metodologia da história" - Coord. Alexandre Da Maia (UFPE)

16h30min – Mesa 8

José Geraldo de Sousa Jr (UnB): “Justiça de Transição no Brasil: o processo constituinte de 1987/1988 e os desafios das comissões da verdade”

Marcelo Cattoni (UFMG): “Anacronias: desconstruindo a ADPF n. 153-STF”

Cristiano Paixão (UnB): “Entre passado e futuro: constituição em perspectiva intergeracional”

 

Conferencia de encerramento: Maurizio Fioravanti (Università degli Studi di Firenze/Itália): “Legislação e jurisdição na Europa: a era do Estado Constitucional”

 

18h15min: Mesa de encerramento

 

 

 

 

 

PROGRAMAÇÃO DOS GT'S:

GT 1 - Direito e Trabalho

 

Abhner Youssif Mota Arabi,\"Liberdade Sindical no Brasil: surgimento, evolução e novas perspectivas do contexto pós-88.\"

 

Fabio de Medina da Silva Gomes,\"O Movimento Operário, a Greve e a Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988\"

FERNANDA CRISTINA COVOLAN e CEANDRESON DIAS,\"DIRETAS JÁ COMO LUTA POR RECONHECIMENTO\"

 

José Pacheco dos Santos Júnior,\"Rebeldes com \'causa\': processos de menores trabalhadores na Justiça do Trabalho (Sudoeste da Bahia, 1964-1972)\" 

 

GT 1 - Iniciação Científica

 

CAMILA RUSSO MIRANDA PEREIRA; Co-Autores: Júlio Rocha e Mariana Cruz,\"TRIBUNAL DE RELAÇÃO DA BAHIA DE 1798-1800 \'\" DA SUBLEVAÇÃO PUNIÇÃO: ANÁLISE DA HISTORICIDADE DO ESTADO E DO DIREITO.\"

 

Fátima Maria Martins Barroso Montenegro,\"A Lei do Ventre Livre e o discurso sobre a criminalidade dos jovens negros\"

 

Francisco Patrick Barbosa Chagas,\"O Banco do Brasil e o Império\"

 

Gabriel Vianna Cavalcante Fernandez,\"História do Direito e da Escravidão: superação da abordagem substantivista e possibilidades de investigação\"

 

Gisela Aguiar Wanderley,\"A retórica do medo e a construção do modelo legislativo de abolição lenta e gradual da escravidão no Brasil: uma análise dos discursos dos parlamentares sobre a extinção do tráfico negreiro (1826-1831)\"

 

Gustavo Henrique Gomes da Rosa,\"Pedro Lessa e Intervenção Estatal: uma análise em matéria de higiene pública\"

 

Julia de Souza Rodrigues,\"Experiências jurídicas da greve no Estado Novo: uma análise sobre a criminalização do direito de greve a partir da legislação brasileira (1937-1945)\" 

 

Juliana Andrade Litaiff,\"O Debate Político sobre a Indenização do Direito de Propriedade dos Senhores de Escravos (Leis de 1871 e 1885)\" 

 

Leonardo Cruz Rodrigues,\"O Desafio de Ensinar e A Monitoria em História do Direito\"

 

Lívia Sudare de Oliveira,\"Ciganos: do degredo á busca por direitos sociais\"

 

Mariana Cruz da Silva; Julio Cesar de Sá da Rocha; Camila Russo Miranda Pereira,\"TRIBUNAL DE RELAÇÃO DA BAHIA DE 1798-1800 - DA SUBLEVAÇÃO PUNIÇÃO: ANÁLISE DA HISTORICIDADE DO ESTADO E DO DIREITO\"

 

Roberta Nascimento da Silva,\"Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade - Historicidade do Estado e do Direi Interações Sociedade Meio Ambiente.\" 

 

 

GT 2 -Direito e Práticas Punitivas

 

Alessandra Teixeira – “O sentido das prisões correcionais: prender sem motivo, prender sem processo”

 

Armando Soares de Castro Formiga – “ENTRE ALIENADOS, ALIENISTAS E JURISTAS: 50 ANOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA PSIQUIATRIA EM PORTUGAL (1886 – 1936)”

 

FERNANDA EMY MATSUDA – “CRIME, LOUCURA E PERICULOSIDADE NO DIREITO BRASILEIRO”

 

Flávia de Fátima Brito, "VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CRISE: CIDADANIA EM DETRIMENTO DA FORÇA POLÍTICA CONSTITUCIONAL INSTITUÍDA

 

José Felipe Rangel Gallindo,\"\'Em nome da liberdade!\' - Os advogados dos presos políticos em Pernambuco durante a ditadura civil-militar (1964-1985)\"

 

Júlio César Marques da Silva,\"Vadiagem, periculosidade e suspeita: uma análise do direito penal brasileiro do Código Criminal do Império ao hodierno Código de Processo Penal.\" 

 

Larissa Maria Melo Souza,\"A iniquidade dentro do Supremo Tribunal Federal: a construção da negativa da condição de anistiados dos ex-praças da Marinha brasileira\"

 

Luize Stoeterau Navarro,\"O DISCURSO FILOSÓFICO-JURÍDICO NO BRASIL NO LIMIAR DOS SÉCULOS XIX E XX\"

 

Mamede Said Maia Filho,\"Resgate da memória e redemocratização no modelo de transição brasileiro\"

 

Mamede Said Maia Filho,\"Violência de Estado e violência revolucionária no contexto da ditadura de 1964\"

 

Marcelo Mayora Alves,\"Punição e Estrutura Social no Brasil Imperial\"


Maria Pia Guerra,\"Os IPMs dos Grupos dos Onze e a consolidação do regime militar\"

 

Mariana Dutra de Oliveira Garcia,\"Punição e Estrutura Social no Brasil Imperial\"

Mateus do Prado Utzig,\"Os \'dois demônios\' na Constituinte de 1987 e 1988: análise da associação discursiva entre a criminalização do \'terrorismo\' e a criminalização da tortura\"

 

Maurício Azevedo de Araújo,\"Mestre\"

 

Sérgio Luiz Milagre Júnior,\"A REFORMA PENITENCIÁRIA NO BRASIL: uma análise sobre a Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino, Sabará, 1895-1901.\" 

 

Tadeu Luciano Siqueira Andrade,\"OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Históricos\"

Thais Dumet Faria,\"Entre o imoral e o ilegal: a criminalização de mulheres no Brasil na primeira metade do século XX\"

GT 3 - Justiça, Administração, Governo (I).

Adriano De Bortoli,\"Movimentos do conceito de legalidade administrativa nos caminhos da racionalização da Administração Pública no Brasil (1937-1954): um perfil dos colaboradores da Revista do Serviço Público e da Revista de Direito Administrativo\"

 

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho,\"Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt\"

Arnaldo sampaio de moraes godoy,\"A cerimônia de coroação de D. Pedro I.\"

 

Carla Beatriz de Almeida,\"O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SEGUNDO REINADO (1849 a 1855): \'um pouco de homens, outro pouco de instituição\'.\" 

Carlos Victor Nascimento dos Santos / Leonardo Seiichi Sasada Sato,\"Uma análise dos atos de gestão dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal (1981-1995)\" 

Claudia Paiva Carvalho,\"Constitucionalidade e segurança nacional: fragmentos da atuação do Supremo Tribunal Federal na ditadura brasileira pós-1964\"

Daniela Silva Fontoura de Barcellos,\"A impossibilidade de um Código Civil na Era Vargas\"

Danielle regina wobeto de araujo,\"A CONDIÇÃO DE MULHER NO DIREITO DURANTE O ANTIGO REGIME\"

DIEGO BRAGA DA SILVA,\"Poder Econômico, Direito e Democracia: A formação das elites políticas no Brasil\"

Eduardo Borges Araújo,\"Juízes, princípios e democracia: uma relação nada necessária\"

Evandro Piza,\"Medo na Constituinte e nas Cotas\"


Fernanda Cristina Covolan; Samara Sacramento da Silva,\"Referencial teórico em revisão quanto ao Brasil getulista nas modificações legislativas sociais: aplicação do patrimonialismo\"

Fernanda Cristina Covolan; Stéphanie Winck Ribeiro de Moura,\"Compreensão do Indígena no Período Colonial\"

Fernando Nagib Marcos Coelho,\"Reformando o Estado através da linguagem: Visconde do Uruguai e a formação do Direito Público brasileiro\"

Gabriela Barretto de Sá,\"SOBRE DIREITO PÚBLICO, PODER DE POLÍCIA E ESCRAVIDÃO NA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL\"

Gabriela Rondon Rossi Louzada/ Gabriel Rezende de Souza Pinto,\"Ato Institucional e Constituição: Carlos Medeiros Silva e o mal de arquivo\"

Gislaine de Paula,\"Franceses, \"\"não tendes outros freios que vossos desejos e outras leis que vossos caprichos\"\", a República requer um esforço a mais!\" 

Gustavo Castagna Machado,\"O debate entre Rui Barbosa e Joaquim da Costa Barradas sobre a fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal na República Velha: tradição ou ruptura?\" 

Gustavo César Machado Cabral,\"Poder Real e Teoria da Legislação em Jorge de Cabedo e Domingos Antunes Portugal\"

Gustavo Zatelli Correa,\"Poder de polícia na Primeira República - as tentativas de fundamentar juridicamente a intervenção estatal\"

Hanna Sonkajarvi,\"Facets of a Bankruptcy: Representing Commercial Litigations in- and outside of the Brazilian Legal Courts in the 1850\'(TM)s\"

Jean Patrício da Silva,\"A CONSTITUIÇÃO DE 1937 E REFORMAS BUROCRÁTICAS ADMINISTRATIVAS DURANTE O ESTADO NOVO: ATUAÇÃO DO DASP NO ESTADO DA PARAÍBA ENTRE OS ANOS DE 1940-1943.\" 

Joanir Fernando Rigo e Patrícia Soster Bortolotto,\"O \'Caso Calabar\' e a Censura da Liberdade de Expressão \'\" Análise da atuação do Tribunal Federal de Recursos nos casos de censura de 1973 a 1986\"

Judá Leão Lobo,\"Perspectivas liberais no pensamento constitucional do Segundo Reinado\"

 

GT 4 - Ensino e Cultura Jurídica

 

Adriana de Lacerda Rocha,\"O professor de Direito reflexivo e a construção do conhecimento em História do Direito\"

 

Arnaldo sampaio de moraes godoy,\"O Estatuto do Visconde da Cachoeira e os Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil\"

 

BRUNO MARZULLO ZARONI,\"A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉC. XIX: UMA ANÁLISE LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO.\" 

Camila Souza Alves,\"O estudante de Direito na Revista A Época (1906-1917)\" 

 

Gabriela Lima Ramenzoni,\"Os bacharelismos do Brasil: o fenômeno e suas ilusões\"

Laura Varela,\"O aprendiz do censor: o papel da censura expurgatória na educação do jurista no século XVIII\"

 

Leandro Franklin Gorsdorf, \"Cultura Jurídica de Resistência a Ditadura:as manifestações artísticas como contraponto discursivo\"

Luisa Stella de Oliveira Coutinho Silva,\"O direito de propriedade das mulheres no direito brasileiro colonial: evidências histórias na Capitania da Paraíba antes das invasões holandesas\"

 

Luiz Gustavo Vieira Santos,\"Cultura Jurídica: apontamentos para uma nova conformação\"

 

Maurício Azevedo de Araújo,\"Nina Rodrigues e Oliveira Viana e o discurso racialista no Brasil\"

 

Marcelo Corrêa Giacomini,\"A construção histórico-discursiva da doutrina jurídica: crítica é retórica e simbolismo conceitual\"

 

Mariana Barbosa Cirne,\"Fracisco Campos e a Reforma Universitária de 1931: reflexos sobre a construção de sentidos sobre a autonomia universitária\"

 

Mateus de Moura Ferrreira,\"A (des)construção do mi a apropriação do simbolismo da Inconfidência pela ditadura do Estado Novo\"

 

Michael Dionisio de Souza,\"Imaginário, secularização e Tempo, as reações dos juristas frente às promessas da modernidade.\"

 

Pedro Henrique Argolo Costa,\"REPETIR FANON: PENSAMENTO JURÍDICO LATINO-AMERICANO E GIRO DES-COLONIAL\"

 

GT 5 - Justiça, Administração, Governo (II).

 

Julia de Souza Rodrigues,\"Uma análise da imigração desejável ao Brasil a partir da legislação (1800-1930): incentivo, restrição e seletividade na política imigratória brasileira.\" 

Laila Maia Galvão,\"Pensamento constitucional de Aurelino Leal\"

Laís Maranhão Santos Mendonça,\"Anistia no tempo: o termo \'anistia\' nas leis de Anistia, da Comissão de Anistia e na ADPF 153\"

Lucas Zapater Bertoni,\"A alteração semântica do conceito jurídico \"\"liberdade\"\" da ordem jurídica imperial para a Constituição de 1891\"

Luiz Carlos Ramiro Junior,\"Liberalismo e anticlericalismo: o jurista contra a Igreja. Rui Barbosa e o processo de secularização no Brasil.\" 

Luiz Magno Pinto Bastos Junior,\"O surgimento da teoria constitucional como forma de consolidação das fronteiras do modelo de \"\"estado territorial soberano\"

Maria Celina Monteiro Gordilho,\"Antecedentes históricos e políticos da legislação eleitoral da ditadura militar\"

Maria Eduarda Borba Dantas,\"Os Césares e a Democracia: o que o discurso utilizado pelos generais a fim de justificar a ditadura militar brasileira pode nos dizer sobre a democracia?\" 

 

Mauricio Mesurini da Costa,\"Entre a Constituição de 1934 e a Carta de 1937: rupturas e continuidades no pensamento de Themístocles Cavalcanti\"

Priscila Petereit de Paola Gonçalves,\"Os primeiros passos do leão: os debates políticos para a criação do Imposto de Renda no Brasil (1922).\" 

Rafael dos Santos Pinto,\"A COMUNIDADE FRENTE AO ESTADO: conflito, poder e soberania\"

Raissa Dias Vitor da Silva e Tanielly Pastick Alves,\"A ditadura Vargas: A instituição do DIP e a sua interferência na soberania dos veredictos no Tribunal do Júri.\" 

Raphael Peixoto de Paula Marques,\"Entre a regra e a exceção: o papel da Corte Suprema no primeiro Governo Vargas (1935-1937)\" 

Renato Bigliazzi,\"Castelo Branco e o Supremo Tribunal Federal\"

Renato José Ramalho,\"O LEGADO INTERNACIONAL DE EPITÁCIO PESSOA E O PROJETO DE CODIGO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE 1911\"

Ricardo Costa de Oliveira,\"A Sêmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal e a persistência do nepotismo\"

Semirames Khattar,\"A (re)construção da autoridade policial, da identidade e funcionalidade dos institutos do Direito Administrativo\"

Silvio Gabriel Serrano Nunes,\"As Repercussões dos Direitos Seculares Feudal e Urbano no Constitucionalismo de Resistência da \"\"Confissão de Magdeburgo\"\" de 1550\"

Taise Silva Lopes,\"ACESSO DAS MULHERES A CIDADANIA: A CONQUISTA DO DIREITO DE VOTO FEMININO NO BRASIL E UM BREVE VIÉS HISTÓRICO E SOCIOLÓGICO\"

Teresa Cristina de Souza Cardoso Vale,\"As funções do Judiciário Eleitoral brasileiro e sua ações políticas de 1945 a 2012\"

Thais Pinhata de Souza,\"\' O QUE É A LEI QUANDO SEU MAJOR QUER?\': Aproximações entre a ação policial e o princípio da legalidade nas primeiras décadas do século XIX\"

Thiago Freitas Hansen,\"Estado, territórios e povos indígenas: direito, lei e política indigenista nos anos 1930-1945\"

Thiago Guerriero Bastos,\"Quando o diálogo cessa os ataques surgem: Análise dos ataques institucionais sofridos pelo STF.\"

 

GT 6 - Teoria e Metodologia da História do Direito

Alexandre da Maia,\"O DIREITO SUBJETIVO COMO IMAGEM DE CONTENÇÃO ou SOBRE O DIREITO SUBJETIVO COMO INVISIBILIZAÇÃO DE PARADOXOS NO DIREITO\"

 

Alfredo de J. Flores,\"A noção de \'Consolidação das Leis\' na literatura jurídica brasileira da Primeira República\"

 

Anatercia Rovani,\"As garantias individuais na República Velha. Um estudo sobre o habeas-corpus.\" 

 

Daniel Augusto Diniz Vila-Nova,\"Cidadania e Democracia na Capital da República que não foi: o eterno retorno ao mito fundador do Carnaval Constitucional Brasileiro\"

 

Eduardo Lopes de Almeida Campos,\"Pode a história servir ao direito? Aspectos metafóricos do conceito moderno de história e o desafio pragmático do \"\"direito á memória\"

 

FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO,\"O ILUMINISMO JURÍDICO-POLÍTICO E A MULHER: TRAÇADOS DOS LIMITES DO PENSAMENTO REVOLUCIONÁRIO\"

 

Felipe Cavaliere Tavares,\"Escola dos Annales e História do Direi Olhando Além da Legislação\"

 

FERNANDO HENRIQUE LOPES HONORATO,\"Constitucionalismo luso-brasileiro no Século XIX: entre espadas, baionetas e Constituições\"

 

Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima, \"O sentido constitucional das manifestações de junho no Brasil: afirmação de liberdades e ruptura histórica\"

 

Gabriela Natacha Bechara,\"Movimentos de resistência armada na Ditadura Militar\"

 

Gabriela Natacha Bechara,\"A campanha pela Lei de Anistia no Brasil\"

 

Guilherme Ricken,\"História do direito em Michael Oakeshott\"

JAILSON ARMANDO CA,\"HISTORIA DO DIREITO E ESCRAVIDÃO GUINÉ-BISSAU/BRASIL.\" 

 

João Paulo Arrosi,\"\"\"Historia magistra vitae\"\"? Sobre a intempestividade do direito romano\"

 

Kelton de Oliveira Gomes,\"A \"\"res publica\"\" dos Founding Fathers: para uma história da constituição como tecnologia de governamento político\"

 

Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz,\"Secularização como uma metáfora da modernidade: Carl Schmitt e a secularização da política\"

 

Luciana Souza de Araujo,\"Circularidade cultural: as representações Metrópole-Colônia nas festas no período colonial\"

 

Patrícia Kelly de Souza,\"Uma Revisão Histórica dos Códigos de Processo Civil Estaduais na primeira República.\" 

 

Rafael Lamera Cabral,\"Entre discursos e atores: a constituinte de 1933-34 e o Estado Nacional\"

 

Roberto Dalledone Machado Filho,\"O Destino da História do Direi Entre a Técnica e a Política\"

 

SERGIO RODRIGUES DIAS FILHO,\"Uma análise dos fundamentos do Apoliticismo da Plebe no pensamento político-jurídico de Oliveira Vianna\"

 

Sonia Regina Martins de Oliveira,\"Contribuições á historiografia jurídica: biografia, autobiografia e prosopografia\"

 

Venceslau Tavares Costa Filho,\"O DIREITO ENTRE A HISTÓRIA E A RAZÃO: UMA PERSPECTIVA SÓSIFICA\"



 

 

 

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