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Cadeia e correção: sistema prisional e população carcerária na cidade de São Paulo (1830-1890) 2011

Cadeia e correção: sistema prisional e população carcerária na cidade de São Paulo (1830-1890)

Autor: Flávia Maíra de Araújo Gonçalves Link: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03032011-125035/pt-br.php

Esta pesquisa tem como enfoque a Cadeia Pública e a Casa de Correção localizadas na cidade de São Paulo, durante a vigência do Código Criminal do Império (1830-1890). Primeiramente, procuramos analisar o impacto das formulações do código de 1830 na dinâmica da Cadeia Pública da Capital, outrora regida pelo Livro V das Ordenações Filipinas. Em seguida, observamos a concepção da Casa de Correção, sua difícil construção até a inauguração parcial na década de 1850, que se insere no contexto das transformações políticas ocorridas no período e parece responder à demanda de organização e reestruturação do Estado. Em seguida, ponderamos que as propostas de modernização dos aparelhos repressores, baseadas nos modelos europeus e norte-americanos de punição e correção, não puderam ser efetivamente organizadas, especialmente levando-se em conta o crescimento populacional e o alto custo para sua implementação em grande escala. Paralelamente, procuramos estudar o perfil da população carcerária das duas instituições, tendo como fio condutor os trabalhos e serviços realizados pelos presos. Assim, observamos como funcionavam as oficinas da Casa de Correção, os trabalhos públicos dos galés e os serviços dos africanos livres e dos escravos detidos no calabouço. Em seguida, na outra ponta, estudamos os guardas e empregados dos estabelecimentos, investigando quem eles eram e que tipo de relações estabeleceram com aqueles que vigiavam.

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