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Teses

A posse no direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao Código Civil de 1916 2010

A posse no direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao Código Civil de 1916

Autor: Sergio Said Staut Júnior Link: http://hdl.handle.net/1884/19305

O presente trabalho tem como objetivo analisar a conformação histórica da posse no direito brasileiro, da segunda metade do século XIX at é o início do século XX com o advento do Código Civil de 1916, demonstrando as vicissitudes e peculiaridades no processo de elaboração teórica desse instituto jurídico. Trata-se de estudar alguns dos principais discursos sobre a teoria possessória constituídos na doutrina, na legislação e em parte dos julgados brasileiros do período, sem desconsiderar o momento de transição do Brasil e de sua cultura jurídica. Observa-se, inicialmente, que o direito não pode ser compreendido distanciado do seu tempo e lugar.
Considerando a relevância da dimensão jurídica para a compreensão de uma determinada realidade, procura-se destacar a tipicidade da cultura jurídica brasileira do século XIX que a difere, em muito, da cultura jurídica européia. Verifica-se, no estudo realizado, que a teoria possessória desenvolvida em um momento de mudanças do Brasil foi constituída a partir de tradições antigas herdadas do direito europeu medieval, especialmente o português. No processo de elaboração da concepção de posse no direito pátrio, encontra-se a expressiva influência do chamado ius commune.
No entanto, essa forma de compreender o direito sofreu alterações e adaptações importantes ao longo da conformação do direito brasileiro e de sua cultura jurídica.
Especialmente a partir da segunda metade do século XIX, observam-se tentativas de modernização do direito civil pátrio e, conseqüentemente, da idéia de posse. Ocorre que essa passagem acontece lentamente e, muitas vezes, de forma contraditória. O universo jurídico brasileiro está inserido em um tempo complexo de transformações e permanências. A teoria possessória desenvolvida no período estudado tanto compõe esse cenário de tensões como ajuda a compreendê-lo. Assim, buscou-se investigar a importância da doutrina brasileira e as “influências estrangeiras” na elaboração da teoria possessória, bem como as fontes normativas formais e doutrinárias utilizadas por parte dos magistrados da época e a relevância dessas fontes.
Procurou-se, ainda, identificar e analisar as fases do ideário jurídico brasileiro acerca da posse e a sua configuração no Código Civil de 1916. Nesse movimento histórico, é consagrada uma forma muito específica de entender a posse intensamente vinculada ao direito de propriedade individual privada.

Link: http://hdl.handle.net/1884/19305
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