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Teses

Direito Público e modernização jurídica: elementos para a compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no século XIX 2010

Direito Público e modernização jurídica: elementos para a compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no século XIX

Autor: André Peixoto de Souza Link: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/24290/TESE%20Andre%20Peixoto%20de%20Souza%20-%20PDF.pdf?sequence=1

Esta pesquisa pretende investigar elementos de formação da cultura jurídica no Brasil, em tempos de Império, desde a produção dos juristas notadamente publicistas, no contexto da modernização jurídica. Parte de uma análise sobre as possibilidades de uma cultura jurídica própria, na fundamentada distinção entre cultura e civilização. Admitindo a civilização brasileira, e conseqüentemente a cultura brasileira, a produção doutrinária e legislativa dos juristas Bernardo Pereira de Vasconcelos, José Antônio Pimenta Bueno, Paulino José Soares de Sousa e Tobias Barreto de Meneses bem contribuíram para com um redirecionamento no desenvolvimento jurídico, e derivativamente político no Brasil.
São ainda verificados os espaços por onde a cultura jurídica se manifestava e se desenvolvia, como o ensino jurídico, as entidades de classe (IAB), o Conselho de Estado e o parlamento.
E tem como característica o legalismo, o centralismo e a soberania de Estado, a cargo do Poder Moderador.

Link: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/24290/TESE%20Andre%20Peixoto%20de%20Souza%20-%20PDF.pdf?sequence=1
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